Termos de uso
Rascunho para revisão jurídica. Os itens numerados são os que a denúncia e a decisão da moderação citam.
Última atualização: 8 de outubro de 2026.
1. Quem somos
- 1.1
O inkpad. O inkpad é uma plataforma gratuita para escrever e ler histórias em português. Quem escreve publica capítulos; quem lê acompanha, vota, comenta e segue autores.
- 1.2
Aceite. Ao criar uma conta ou usar o inkpad, você concorda com estes termos e com a Política de privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
- 1.3
Serviço gratuito. Ler e publicar no inkpad não custa nada. Se um dia houver recursos pagos ou doações, eles terão regras próprias, avisadas antes.
2. Sua conta
- 2.1
Idade mínima. Você precisa ter pelo menos 13 anos para criar uma conta. Histórias classificadas para 16 ou 18 anos só abrem para contas com a idade correspondente, calculada pela data de nascimento informada no cadastro.
- 2.2
Dados verdadeiros e segurança. Informe dados verdadeiros, em especial a data de nascimento. Você é responsável por guardar sua senha e pelo que é feito com a sua conta.
- 2.3
Contas falsas e de terceiros. Não crie contas para se passar por outra pessoa, para fugir de uma suspensão ou para inflar votos, leituras e denúncias. Não use a conta de outra pessoa.
- 2.4
Apagar a conta. Você pode apagar sua conta a qualquer momento, em Configurações no app ou em Conta no site. A exclusão é imediata e definitiva: as histórias, os capítulos, os comentários e o histórico de leitura são apagados junto. Um comentário seu que tem respostas de outras pessoas vira "Comentário apagado", para as respostas continuarem fazendo sentido. Contas suspensas pedem a exclusão pelo contato do item 10.
3. O que você publica
- 3.1
Autoria e plágio. Publique só o que você escreveu ou tem direito de publicar. Fanfics e homenagens são bem-vindas desde que não copiem trechos de outras obras como se fossem seus.
- 3.2
Spam e divulgação abusiva. Não publique conteúdo repetido, propaganda, links enganosos nem comentários feitos só para divulgar outras páginas.
- 3.3
Dados pessoais de terceiros. Não exponha nome completo, endereço, telefone, documentos, fotos ou outras informações que identifiquem uma pessoa real sem a autorização dela.
- 3.4
Seus direitos. O que você escreve continua sendo seu. Ao publicar, você autoriza o inkpad a exibir, guardar e distribuir esse conteúdo dentro do serviço, sem exclusividade e enquanto ele estiver publicado. Você pode despublicar ou apagar o que escreveu, respeitadas as regras de moderação.
4. Classificação e avisos
- 4.1
Classificação indicativa. Toda história tem uma classificação: livre, 16 ou 18 anos. Escolha a que corresponde ao conteúdo mais intenso da história: violência explícita, sexo, uso de drogas e temas como automutilação pedem 16 ou 18. A moderação pode ajustar a classificação.
- 4.2
Aviso de conteúdo sensível. Marque o aviso de conteúdo quando a história trata de temas que podem afetar quem lê, como abuso, suicídio, automutilação ou violência gráfica, mesmo que a classificação já seja 16 ou 18.
5. Convivência
- 5.1
Assédio e ofensa. Não ataque, humilhe, persiga nem intimide outras pessoas, nos comentários ou em qualquer parte do inkpad. Criticar uma história é permitido; ofender quem escreveu, não.
- 5.2
Discurso de ódio. Não publique conteúdo que ataque ou desumanize pessoas por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou idade. Ficção pode retratar preconceito, mas não pode promovê-lo.
- 5.3
Ameaça e incitação à violência. Não ameace ninguém nem incentive violência contra pessoas reais.
- 5.4
Conteúdo sexual fora das histórias. Comentários, nomes, perfis e capas não podem ter conteúdo sexual explícito. Cenas de sexo entre adultos só cabem dentro de histórias com classificação 18 anos.
- 5.5
Bloqueio. Você pode bloquear qualquer conta. Quem foi bloqueado deixa de seguir você, de comentar nas suas histórias e de responder aos seus comentários, e você deixa de ver o que essa conta escreve. A pessoa bloqueada não é avisada.
6. Conteúdo proibido
- 6.1
Sexualização de menores. É proibido qualquer conteúdo que sexualize crianças ou adolescentes, inclusive em ficção, desenho ou texto. O conteúdo é removido, a conta é suspensa e o caso é comunicado às autoridades.
- 6.2
Imagem íntima sem consentimento. É proibido publicar ou compartilhar imagens, vídeos ou descrições de nudez ou sexo de uma pessoa real sem o consentimento dela. A pessoa retratada pode pedir a remoção diretamente pelo contato do item 10, e o conteúdo sai do ar assim que o pedido for confirmado.
- 6.3
Conteúdo ilegal. É proibido usar o inkpad para qualquer conteúdo ou atividade contra a lei brasileira, como venda de produtos ilícitos, golpes, apologia a crimes contra pessoas reais ou violação de direitos autorais.
7. Denúncias, moderação e recursos
- 7.1
Denunciar. Qualquer pessoa com conta pode denunciar uma história, um capítulo, um parágrafo ou um comentário. Para denunciar uma história é preciso ter lido o capítulo denunciado, ter conta há pelo menos 7 dias e ter o e-mail confirmado. Quem denuncia não é identificado para quem foi denunciado.
- 7.2
Casos graves. Denúncias de sexualização de menores, imagem íntima sem consentimento, ameaça ou dados pessoais vão direto para a moderação. Quando um capítulo recebe 5 denúncias graves, ele fica oculto até a análise.
- 7.3
Como a moderação decide. A moderação analisa o conteúdo pelos itens destes termos. Votos, curtidas e número de denúncias ajudam a entender o caso, mas não decidem sozinhos.
- 7.4
Resultados. O conteúdo pode ser mantido, ajustado (classificação ou aviso de conteúdo), ter capítulos removidos, ser removido por inteiro, ou a conta pode ser suspensa. Toda decisão diferente de "mantido" cita o item destes termos e explica o motivo, e quem foi afetado recebe um aviso.
- 7.5
Recurso. Você pode recorrer uma vez de uma decisão sobre o seu conteúdo, em até 7 dias, pelo próprio aviso da decisão. Contas suspensas recorrem pelo contato do item 10. Se o recurso for aceito, a decisão é desfeita.
- 7.6
Autoridades. O inkpad cumpre ordens judiciais e pode guardar ou entregar informações quando a lei exigir, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
8. Privacidade
- 8.1
Seus dados. Como tratamos os seus dados está na Política de privacidade.
9. Mudanças e responsabilidade
- 9.1
Mudanças nos termos. Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes são avisadas no app com antecedência, e a data no topo indica a versão em vigor.
- 9.2
Disponibilidade. O inkpad é oferecido como está. Fazemos o possível para mantê-lo no ar e guardar cópias de segurança, mas não garantimos que o serviço nunca fique fora do ar.
10. Contato
- 10.1
Fale com a gente. Dúvidas, pedidos de remoção, recursos de contas suspensas e pedidos sobre dados pessoais: [email protected].
- 10.2
Lei aplicável. Estes termos seguem a lei brasileira.